A Degradação Ambiental no Socialismo e no Capitalismo - Guillermo Foladori

Alguns autores marxistas sustentam que as relações capitalistas são a causa da degradação ambiental.' Como resposta a este argumento é comum escutar que os ex-países socialistas degradavam a natureza tanto ou mais que os países capitalistas. Está implícito nessa resposta o argumento de que as relações econômicas pouco explicam o comportamento ambiental. As seguintes reflexões pretendem esclarecer alguns pontos desta discussão. A resposta à discussão acima posta requer três tipos de reflexão. O primeiro é reconhecer que um mesmo produto pode ser resultado de diferentes causas e mecanismos. O segundo é distinguir entre as tendências que provêm da estrutura do sistema, dos casos particulares. O terceiro é desvendar as forças que guiam a degradação no capitalismo e no socialismo.

“Um mesmo produto pode ser resultado de diferentes causas e mecanismos”

Uma metáfora pode ajudar a introduzir este argumento. Suponhamos que uma pessoa visite um médico preocupada com uma coceira no braço. O paciente sugere que pode ser devido a uma intoxicação. O médico receita algo e o indivíduo se cura. Dias depois, outro indivíduo com uma coceira semelhante visita o mesmo médico. Não identificam nenhuma causa, mas o médico supõe que pode ser uma intoxicação semelhante e receita o mesmo medicamento anterior. Mas, não há cura. Tempos depois, se descobre que o paciente, ao sair de sua casa, havia roçado em uma planta de urtiga que provocou a coceira. Ou seja, duas causas diferentes para o mesmo problema. Não obstante, não se conhece a causa, não há forma de curar. Para a degradação ambiental, a moral é que duas causas e mecanismos diferentes podem provocar degradação, mas se não se conhecem as causas e os mecanismos é difícil estabelecer políticas para correção. Se, no lugar da degradação, pensamos na produção agrícola, o exemplo pode ser semelhante. Ao mercado chegam produtos que foram produzidos utilizando-se inseticidas, praguicidas, herbicidas e outros produtos contaminadores; mas também chegam produtos similares, produzidos com técnicas não contaminadoras. O resultado é o mesmo: tomates. Ou seja, o produto não nos diz nem as causas nem os mecanismos mediante os quais foi produzido. Os estudos sobre as causas da degradação e/ou contaminação da natureza costumam distinguir entre causas estruturais e causas diretas ou imediatas 2 . Assim, por exemplo, a causa direta da contaminação atmosférica urbana pode ser o transporte de veículos, mas a causa estrutural é o sistema de transporte baseado no automóvel individual. A causa direta da contaminação do solo e da água pode ser o uso de agrotóxicos, mas a causa estrutural pode ter como raiz o sistema de produção para o mercado que força o aumento dos rendimentos menosprezando a sustentabilidade ecológica de longo prazo. Em qualquer caso, se não se conhecem as causas estruturais, as medidas de política ambiental podem não ser muito efetivas. A conclusão desta primeira reflexão é que degradações semelhantes podem ser resultados de motivações e mecanismos diferentes.

“As tendências gerais e os casos particulares”

Colocar a discussão em termos de se os países capitalistas degradam mais ou menos que os socialistas é, em certo sentido, enganoso. Pode ser válido se se distinguem, primeiro, tendências derivadas da estrutura de funcionamento capitalista e socialista e, além disso, se se mantém a análise em um nível puramente teórico. Quando se introduzem casos concretos, a análise anterior já não é mais válida, uma vez que além das tendências intrínsecas ocorrem fatos políticos e diversas características particulares. Tomemos o caso dos países capitalistas. Seria absurdo sugerir que todos eles têm níveis semelhantes de degradação da natureza. Existem vários índices que comparam os desempenhos ambientais dos países. Um deles é o Environmental Performance Index (EPI) . O EPI agrupa, por sua vez, vários índices sobre os seguintes temas: qualidade do ar, da água, impacto na mudança climática e proteção do solo (áreas protegidas, áreas de resíduos, reciclagem de vidro e papel). A figura 1, que reproduzimos do relatório principal do EPI, mostra o desempenho ambiental para 23 países capitalistas.

A relação entre o indicador de capacidade Social e Institucional do ESI e o desempenho Ambiental segundo o EPI

A figura mostra, em primeiro lugar, a disparidade entre os países. A Grécia, que está na base da escala, tem um desempenho de 35,5, que é menos da metade do que atinge a Suécia, que está no topo, com 74,9. De modo que o caráter das economias (neste caso, todas capitalistas) não é determinante de seu desempenho ambiental. Em segundo lugar, a figura mostra uma estreita correlação (de 0,71) entre o índice de "capacidade institucional e socia1 114 em relação ao desempenho ambiental medido pelo EPI (0,34). Isto leva os autores do EPI a assinalarem que a capacidade institucional e social é mais importante que o grau de pobreza para um bom desempenho ambiental, e que esforços para melhorar a governabilidade levariam a melhores resultados ambientais. 5 O mesmo acontecia nas economias socialistas. A análise realizada por Pavlínek & Pikles 6da degradação ambiental em cinco países da Europa Central (Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Hungria, Bulgária, Romênia e Albânia), durante o período de socialismo de Estado, rompe com o dogma de considerar que a degradação da natureza nos ex-países socialistas como constante e homogênea. Uma conclusão geral sobre as últimas duas décadas de seu período socialista é que tais países tentaram seriamente - contra o que comumente se diz no Ocidente - aliviar a degradação ambiental, no mesmo momento em que isso ocorria no Ocidente. As medidas tomadas incluíam uma legislação ambiental Com limites de contamina- ção muitas vezes mais severos que no Ocidente. Também a transição à energia nuclear - apesar de Chernobyl em 1986 - foi considerada uma alternativa mais limpa que as centrais energéticas baseadas no carvão. Mas, tendo conseguido reduzir os índices de contaminação, as ações práticas foram limitadas, na medida em que estavam subsumidas ao sistema econômico e político socialista que colocava à frente de tudo o sistema de industrialização forçada. Segundo Pavlínek & Pickles, 8 o caráter mais extensivo do que intensivo da produção socialista foi, pouco a pouco, encontrando limites que não conseguiu superar. No início dos anos 1970, os países da Europa Central e Oriental tiveram que se endividar com o Ocidente. Tudo isso levou a um aprofundamento da lógica da industrialização forçada que acabou gerando ainda mais degradação ambiental. Além disso, a planificação centralizada, que impulsionava a industrialização a todo custo, subsidiou sistematicamente a energia, o que gerou um sobreconsumo e ainda mais desperdício. Em princípios da década de 1990, segundo algumas estimativas, as economias do Leste Europeu requeriam cinco vezes mais energia por unidade de Produto Interno Bruto que as da Europa Ocidental. 9 A partir destas e de outras informações semelhantes, pode-se concluir que cada país tem desempenho ambiental diferente, mesmo compartilhando seu caráter econômico, seja capitalista ou socialista. As diferenças dentro de um mesmo tipo de economia (capitalista ou socialista) estão relacionadas com as próprias características naturais de cada país, com sua posição geográfica, com sua história econômica, com a cultura de seu povo e, em grande medida, com as políticas específicas e seu funcionamento administrativo. De modo que as generalizações só podem expressar tendências não estatísticas, mas baseadas na abstração de mecanismos causais derivados das relações de produção e, portanto, não necessariamente presentes em nenhum caso. Mas isto não necessariamente significa que se pode atuar desconhecendo tais tendências estruturais. Para os países capitalistas, as tendências que explicam a degradação da natureza derivam do funcionamento do mercado. 1 ° Mas, isso não significa que estas tendências não possam ser, até certo ponto, revertidas com medidas políticas, cujos resultados são diferentes conforme cada caso concreto. Para as economias socialistas, não existe uma tendência intrínseca às relações de produção, já que a planificação consciente da economia faz da política o substituto do mercado capitalista como dotadora de recursos. Isto significa que a degradação da natureza pode ser, como no capitalismo, um resultado não procurado, mas, diferente do capitalismo, não há nada que impeça que a degradação seja reduzida às possibilidades da tecnologia e à vontade política. Gare" mostra diversas tendências de proteção da natureza de antes e durante as primeiras décadas da URSS, com expressões e legislação mais avançadas das que ocorriam na mesma época nos países capitalistas de vanguarda. Um caminho que, segundo o autor, não prosperou posteriormente. Além disso, no decorrer de poucos anos, um mesmo país pode ter desempenhos ambientais muito diferentes. De fato, a preocupação pela questão ambiental e as conseqüentes políticas de proteção decolam, basicamente, nos anos 1970. As primeiras políticas nacionais ambientais de grande impacto foram as de Avaliação de Impacto Ambiental e, nos Estados Unidos, quem primeiro as desenvolveu, isto não ocorreu até 1969. O mesmo é válido para os países socialistas: suas políticas ambientais se generalizam nos anos 1970. Os informes da OCDE mostram a variação nas economias de seus países membros indicando uma dinâmica de desempenho muito diferente durante a última década do século XX.' 2 O mesmo ocorre nos países socialistas. O caso de Cuba é paradigmático no que se refere ao desenvolvimento da biotecnologia como substituto de insumos químicos na produção agropecuária e como resposta às limitações de divisas e abastecimento de produtos químicos durante as últimas duas décadas.'

"As causas da degradação no capitalismo e no socialismo"

As leis do mercado comandam a economia capitalista. Isto significa que depredar ou contaminar a natureza supõe um benefício econômico para o responsável. Quando um processo econômico pode apropriar-se da natureza sem ter que pagar um preço por isso, então terá vantagens econômicas. O mesmo ocorre quando se contamina, já que se evitam os custos de tratamento dos efluentes. Por último, quanto mais rápido é o ciclo de rotação do capital, maior é o lucro, daí que os curtos ciclos de vida das mercadorias aumentam enormemente os resíduos. A conclusão é que a economia capitalista gera eficiência no interior de cada processo produtivo e ineficiência em termos sociais. Parte desta ineficiência se manifesta na degradação da natureza, outra parte mais importante na degradação da sociedade humana, com o aumento da pobreza e da desigualdade. De maneira espontânea, o sistema capitalista degrada a natureza. Isto pode ser revertido de certa medida, mas necessita de legislação e um processo de controle político e administrativo que sempre vai na contra-corrente das leis do mercado. O caso das economias socialistas é diferente. A política comanda a economia. A degradação da natureza não é um resultado das leis do mercado, mas da aplicação de um plano de produção consciente. Isto explica, por exemplo, que em muitos países da ex-União Soviética, a legislação de controle de produtos tóxicos fosse mais rigorosa que nos mais avançados países capitalistas, ainda que na prática não se aplicasse. Como funcionaram as motivações para a degradação ambiental nas ex-economias socialistas? Vários elementos devem ser considerados aqui: a) a tecnologia era uma tecnologia herdada do capitalismo de antes da consciência ambiental (antes dos anos 1970), uma tecnologia capitalista degradante em si mesma. Isto foi argumentado pelo ambientalista norte-americano Barry Commonert 4 ; b) a parte da produção que os países socialistas vendiam no mercado mundial estava sujeita às leis do mercado, já que seus preços deveriam ser competitivos com os dos países capitalistas, de maneira que as mesmas leis econômi-cas do capitalismo se aplicavam para os ramos da economia dependentes do mercado exterior; c) os planos de desenvolvimento estavam elaborados tendo como parâmetro a concorrência política com os países capitalistas. Concorrência na área armamentista, na segurança alimentar, na tecnologia etc. A guerra fria permeava os planos de desenvolvimento. Por último, e contraditoriamente, d) é conhecido que os defeitos da degradação ambiental são sentidos principalmente pela população como consumidora (antes do que como produtora), mas o socialismo real tinha poucos mecanismos para a participação dos consumidores na política, o que dificultava este tipo de expressão. Apesar disso, quando conseguiram organizar-se em vários países da Europa Central, tiveram um efeito impactante na queda dos antigos regimes socialistas, como é o caso mais destacado da Bulgária, no qual o movimento ecologista praticamente forçou o partido comunista a aceitar a legalização dos partidos de oposição e a chamar as eleições em 1990.15 No caso da União Soviética, a ecologia como ciência e a proteção da natureza foram, durante muito tempo, um espaço relativamente isolado da política oficial, que possibilitou o desenvolvimento de escolas científicas e de organizações de defesa da natureza possivelmente consideradas inofensivas pelo regime.' 6 Isto se trata do poder dos movimentos ambientalistas, muito distante da capacidade política de seus similares nos países capitalistas. No capitalismo, a degradação da natureza estava comandada pela economia. No socialismo, a degradação estava comandada pela política que atuava, por sua vez, com o objetivo de se igualar à economia capitalista. O interessante é que, ao estar a degradação comandada pela política, o resultado não é inevitável, como demonstra o caso da atual expansão da agroecologia e dos controles agrícolas biológicos em Cuba.

Conclusões

Comparar o nível de degradação dos países socialistas com os capitalistas, com o objetivo de justificar que as causas da degradação ambiental não tem nada que ver com as relações econômicas é, em grande medida, equivocado. Mesmo que o desempenho ambiental de um país não seja o resultado direto de suas relações econômicas, estas determinam as causas últimas de seu comportamento e são imprescindíveis para elaborar políticas ambientais. A maioria das políticas ambientais das economias capitalistas está baseada em instrumentos de mercado, isto é, em mecanismos para incorporar à lógica mercantil as externalidades, e corrigir os preços para orientar a produção em um sentido de defesa ambiental. Isto é assim não só porque há um reconhecimento implícito ou explícito de que as leis do mercado não contemplam insumos ou resíduos lançados ou provenientes da natureza, mas também porque se reconhece que as leis do mercado não defendem, por si mesmas, a natureza. Daí os esforços por elaborar uma teoria econômica que incorpore a natureza (economia ambiental ou economia ecológica) •17 No caso das economias socialistas, deve-se considerar que a política, mediante a planificação, comanda a economia; em função disso, não se pode explicar o desempenho ambiental a partir de tendências intrínsecas às relações de produção, como ocorre nas economias capitalistas. Mas, o que é também importante, é que o desenvolvimento da consciência ambiental é um avanço civilizatório, que vai além do tipo de relações econômicas e que está relacionado não somente com um desenvolvimento histórico da degradação da natureza, mas também com o nível de desenvolvimento tecnológico e de consciência que permite enfrentar, ao menos teoricamente, tais problemas. Isto não ocorreu em termos mundiais até o início da década de 1970, o que explica que as primeiras legislações favoráveis ao meio ambiente fossem deste período tanto nos países capitalistas quanto nos socialistas. Por último, as características concretas das economias socialistas, imersas em um mercado mundial capitalista e em concorrência com esta economia, são da maior importância para entender a degradação da natureza nos ex-países socialistas.

Resumo: Os escritores marxistas argumentam que são as relações sociais capitalistas as responsáveis pela degradação ambiental. Porém, outros acadêmicos nos lembram que a depredação e poluição da natureza nos ex-paí- ses socialistas foram iguais, ou ainda piores, que nos países capitalistas, implicando com isso que as relações sociais de produção não servem para explicar a degradação da natureza. As seguintes páginas pretendem clarificar alguns dos pontos dessa discussão.